O Comitê Chapecó e Irani divulgou no dia 03/05 a Lista Final com os nomes das Entidades habilitadas para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs), e seus respectivos segmentos. Acesse AQUI a lista completa!
No total, 47 Entidades estão habilitadas para as ASPs. No segmento Órgãos do governo estadual e federal, 09 Entidades pleitearão 08 vagas. Para o segmento Usuários de água, 16 vagas serão disputadas por 18 Entidades. Já para o segmento População da Bacia, 20 Entidades competirão nas 16 vagas existentes.
A Entidades habilitadas nesta fase, deverão participar da ASP, no dia 09/05/2024, com início às 14h00, nas dependências da UNOESC-Chapecó, situada na Av. Nereu Ramos, 3777D - Seminário, Chapecó - SC, 89813-000 (Salas: S 205, S 206 e S 207).
Com base na Resolução 19 do Conselho Estadual De Recursos Hídricos - CERH, e noEdital de convocação 04/2023, a Secretária Executiva do Comitê informa que, as Entidades aprovadas nesta fase de habilitação poderão se fazer representar na ASP por pessoa física portadora de “Procuração” assinada por seu representante legal, nos termos do estatuto ou da legislação que rege o seu funcionamento. Ainda, de modo a atender o disposto no Edital 04/2023, a Procuração deve ser enviada até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização das ASPs, para o e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
A publicação da Lista preliminar das entidades selecionadas por segmento na ASP do dia 09/05, será realizada no dia 10/05 e a lista final deverá ser publicada em 31/05/2024. Por fim, em 24/06, os membros representantes das organizações selecionadas nas ASPs tomarão posse durante a 2ª Assembleia Geral, a ocorrer no dia 24/06/2024. Desta forma, finaliza-se o processo de seleção de Organizações membros do Comitê de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Rio Chapecó, Rio Irani e Bacias contíguas.
As ASPs são momentos essenciais para a oxigenação do Comitê Chapecó e Irani, mantendo o papel representativo e de protagonismo do CBH na gestão dos recursos hídricos. Com representantes em três importantes esferas da sociedade (segmento Órgãos do governo estadual e federal, segmento Usuários de água, e segmento População da Bacia), o Comitê fortalece seus pilares e reafirma a sua relevância nos eventos e discussões relacionados ao tema “Água”.
